TAXAS Multibanco? - mais um imposto.

Não resisti em escrever sobre a grande ou pequena polémica relativamente às taxas multibanco, pois se formos a ver já deu mil e umas voltas! A 1 de Novembro deste corrente mês entrou em vigor o DL 317/2009 que transpõe uma Directiva da CE visando assegurar iguais condições de concorrência entre todos os sistemas de pagamentos no espaço comunitário e preservar a escolha do consumidor em melhores condições de segurança, eficácia e eficiência de custos, que antes dizia que quem utlizasse o seu cartão de crédito, débito, internacionais, etc.. em qualquer terminal multibanco teria que pagar uma taxa sobre a compra! Semanas depois, esta taxa era apenas aplicada pelos comerciantes (os aderentes) levando a isenção dos bancos em qualquer envolvimento quer na decisão de cobrar quer na cobrança e o mesmo relativamente ao valor a cobrar. Visto que a dita cuja polémica aumentou, o Governo acabou por ditar num documento, aprovado em decreto-Lei «proibir a cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações, designadamente de levantamento, de depósito ou de pagamento de serviços, em caixas automáticas».

A proibição é ainda estendida à «cobrança de encargos pelos beneficiários de serviços de pagamento nas operações de pagamento através dos terminais de pagamento automáticos». O Governo afirma ainda que o decreto-lei foi criado para prevenir que estas situações aconteçam, explicando que até esta altura não foi verificada nenhuma situação indevida.

Pois vejamos mais uma vez, não será mais uma forma de os cidadãos carregarem mais um imposto nas suas carteiras? E se fosse realmente aprovada esta taxa? Poderia eu pagar uma compra do mesmo valor que eu poderia ter no cartão? Se as operadoras móveis já criaram um tarifário pré-pago bastante vantajoso (para pessoas que não vivem sem as chamadas e sms) e sabendo que pagamos x € para usufruir deste tarifário e que o modo mais rápido e eficaz é efectuar o carregamento por multibanco, em vez de pagramos x €, passariamos a pagar x+1€, estariamos dispostos a tal? Eu não. Podemos ver outro exemplo, efectuar levantamentos de dinheiro no multibanco, preciso de levantar 10€ para almoçar acabarei por levantar mais uns 1,50€ (só em taxa), e ao fim de 7 vezes fico com menos um almoço para comer, em vez de comer 9 vezes, acabo por comer apenas 8. E para onde vai o dinheiro? (acho que nem me vou dar ao trabalho de responder).

Pensei ainda que esta taxa, (ainda) não aplicada, é para fazer frente ao «pouco» dinheiro que o Governo ganha no tabaco e visto que para o próximo ano, o tabaco estará à venda nos locais habituais mas, a dobro do preço, e como haverá outra recaída no consumo do tabaco, o Governo há-de perder dinheiro, logo tinha ou tem que ir buscar a outro lado. Será que é desta vez que o meu pai deixa de fumar? Tenho as minhas dúvidas. Reduzir? Acho que sim, talvez e como toda a população que contribui para o cancro do pulmão, também há-de reduzir (ou então não).

Sou estudante, mas estou dentro do comércio devido aos meus pais, de facto esta taxa podia ser bastante vantajosa (para o negócio), visto que o comerciante podia estipular a taxa em valor fixo ou percentual, mas se não havia um limite, porque não por um valor fixo da taxa, por exemplo 2€, 4€, 5€? Aii, Portugal com tantas taxas e tantos impostos a pesarem acho que quanto menos esperamos afundámo-nos mais depressa que o Titanic!